Banca, seguros, fundos, forex, pagamentos, serviços de investimento, ativos digitais, jogo, educação e outras atividades reguladas exigem a jurisdição certa e um plano operacional credível.
LICENCIAMENTO INTERNACIONAL
Uma licença é uma estrutura operacional, não apenas um certificado.
A SLOGOLD ajuda os clientes a avaliar projetos de atividades reguladas e a coordenar constituição, licenciamento e infraestrutura de apoio em jurisdições selecionadas. Capital regulatório, gestão, substância, conformidade, auditoria, tecnologia e reporte contínuo devem ser compreendidos antes de escolher uma jurisdição.
Áreas em que trabalhamos
Banca
Projetos bancários internacionais ou especializados, incluindo âmbito da licença, capital, governação, gestão, conformidade, tecnologia e requisitos de correspondentes/Nostro.
Seguros & Resseguros
Companhias de seguros, resseguros, estruturas cativas, corretores/intermediários e atividades reguladas relacionadas, conforme a jurisdição escolhida.
Fundos de Investimento
Fundos mútuos, privados, profissionais e outras estruturas de investimento, incluindo administração, gestão e funções reguladas relacionadas.
Forex & Corretagem
Câmbio, corretagem de valores mobiliários, dealers e serviços de investimento, com atenção às regras sobre fundos de clientes, capital, governação e mercados-alvo.
Pagamentos, EMI & Serviços Monetários
Instituições de pagamento, moeda eletrónica, transferência de dinheiro/valor, processamento de pagamentos e fintech, quando permitidos pela legislação vigente.
Serviços Financeiros & de Investimento
Gestão de ativos e investimentos, aconselhamento financeiro, crédito e outras atividades financeiras reguladas, conforme as autorizações disponíveis.
Ativos Digitais
Registos ou licenças VASP e de outros ativos digitais quando exista um quadro jurídico atual que suporte o modelo de negócio proposto.
Jogo
Projetos de jogo online e licenciamento relacionado quando a jurisdição, os produtos e os mercados-alvo possam ser legalmente suportados.
Educação & Universidades
Projetos de autorização para escolas privadas, faculdades, universidades e educação online. Reconhecimento, poder de atribuição de graus e acreditação devem ser avaliados separadamente.
Trust, Serviços Societários & Fiduciários
Licenças ou registos para trust companies, prestadores de serviços societários, fiduciários e administradores quando estas atividades sejam reguladas.
Gestão de Fundos & Investimentos
Autorizações de gestor, consultor e administrador associadas a investimentos coletivos e estruturas de investimento privado.
Outras Atividades Reguladas
As licenças especializadas variam muito entre jurisdições. Podemos avaliar se a atividade proposta exige autorização e quais os enquadramentos que merecem análise adicional.
O que normalmente envolve um projeto de licenciamento
Dependendo da licença, o projeto pode exigir uma sociedade local, capital mínimo, avaliação fit-and-proper, administradores e pessoas-chave, plano de negócios detalhado, políticas AML/KYC, substância local, responsáveis de compliance, auditoria, sistemas tecnológicos, banca e reporte regulatório contínuo.
A informação regulatória muda
A disponibilidade de licenças, atividades permitidas, requisitos de capital, prática do regulador e reconhecimento podem mudar. Páginas históricas da SLOGOLD não devem ser tratadas como confirmação de que uma licença antiga continua disponível. Cada proposta específica deve ser novamente verificada antes de qualquer decisão ou despesa.
PROJETO REGULADO?
Diga-nos o que pretende licenciar.
Descreva a atividade, mercados-alvo, clientes previstos, propriedade e jurisdições preferidas. Podemos identificar as questões regulatórias que precisam de ser resolvidas.
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